quinta-feira, outubro 22, 2020
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    Alcolumbre diz ver ‘sentimento grande’ pela derrubada do veto à desoneração da folha

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    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quarta-feira (23) que há um “sentimento grande” entre os parlamentares para derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

    A desoneração da folha de pagamento das empresas desses 17 segmentos — como os de call center, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil e comunicação, que empregam mais de 6 milhões de pessoas — vai até o fim deste ano.

    Em junho, o Congresso aprovou a prorrogação para esses segmentos até o fim de 2021. Mas, em julho, o presidente Jair Bolsonaro vetou. O veto presidencial pode ser analisado em sessão do Congresso marcada para a próxima quarta-feira (30). Outros 23 vetos aguardam análise.

    Questionado por jornalistas nesta quarta-feira, Alcolumbre disse que a tendência é a derrubada do veto, mas emendou: “eleição e mineração, só depois da apuração”.

    “Eu acho que tem um sentimento muito grande para derrubar. Mas eleição e mineração, só depois da apuração. É igual voto: só tem, ou não tem, quando abre o painel. O sentimento do Senado, que eu escuto de todos os senadores, é de derrubar o veto”, afirmou o presidente da Casa.

    O veto da desoneração passou a trancar a pauta do Congresso no dia 6 de agosto. Ou seja, enquanto não é analisado, outros projetos não podem ser votados. Ao todo, 19 vetos estão nessa situação.

    Governo decidiu apoiar

    Após reuniões desde a noite desta terça (22), o governo Jair Bolsonaro e líderes da base aliada no Congresso decidiram apoiar a derrubada do veto, informou nesta quarta a jornalista do G1 e da GloboNews Ana Flor.

    O governo não conseguiu, em dois meses de negociação, reverter a posição majoritária de senadores e deputados que defendem manter a desoneração por mais um ano.

    À TV Globo, um líder que apoia Bolsonaro disse que já há um acordo para a rejeição do veto na próxima sessão do Congresso.

    Em troca do veto, que deve ser derrubado no Congresso na próxima semana, o governo corre para finalizar uma proposta que agregue um novo tributo, nos moldes da antiga CPMF, e uma desoneração mais ampla para todos os setores da economia – mas de forma escalonada.

    Por essa proposta, o percentual de desconto nos tributos que incidem sobre a folha seria maior para salários mais baixos.

    Na entrevista desta quarta, Alcolumbre disse não estar sabendo dessa proposta e acrescentou que, se um texto nesse sentido for enviado pelo governo, a primeira análise caberá à Câmara dos Deputados.

    Na próxima segunda-feira (28), segundo o presidente do Senado, líderes partidários devem se reunir com Bolsonaro para discutir propostas do chamado “novo pacto federativo”, que também incluem uma reorganização dos gastos públicos.

    Visita a gabinetes

    Alcolumbre tem aproveitado a retomada temporária das atividades presenciais nesta semana no Senado para visitar os colegas. Nesta quarta, o presidente do Senado esteve em pelo menos dois gabinetes: primeiro, no do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e, depois, no do senador Luiz do Carmo (MDB-GO).

    Antes da segunda reunião, Alcolumbre foi questionado sobre o motivo do encontro. “Operação resgate”, respondeu, aos risos. Nos bastidores, o senador do Amapá tem tentado viabilizar a sua reeleição para a principal cadeira do Senado. Perguntado sobre o assunto, ele diz que ainda “não há candidatura”.

    A possibilidade de reeleição dentro de uma mesma legislatura não é prevista na Constituição. O tema tem sido debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) e há, no Senado, uma proposta para tornar expressa essa hipótese.

    Durante sessão do Senado desta quarta, Alcolumbre recebeu apoio de alguns colegas. O líder do PT, Rogério Carvalho (SE), disse que, “se tiver oportunidade”, votará em Alcolumbre “com muito gosto”. O líder do PDT, Weverton Rocha (MA), fez declarações no mesmo sentido.

    Kátia Abreu (PP-TO), que apoiou Renan Calheiros (MDB-AL) em 2019 contra o senador do Amapá, afirmou que seu voto será para Davi Alcolumbre, caso ele esteja na disputa.

    Já Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) são contrários à possibilidade de reeleição. “Romper a regra do jogo e, mais ainda, o jogo constitucional para atender desejos individuais arrisca a própria democracia”, afirmou Vieira.

    O partido Podemos, terceira maior bancada do Senado, já se manifestou contrariamente a um novo mandato de Alcolumbre à frente da Casa.

    Comissão de Orçamento

    Alcolumbre também informou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso será instalada na próxima semana. A maioria das comissões não está funcionando por conta das medidas de isolamento tomadas durante a pandemia de Covid-19.

    A CMO é responsável por discutir os projetos de leis orçamentárias que o governo envia ao Congresso. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA ) de 2021, o governo faz as previsões de receitas e despesas da União para o ano que vem.

    O presidente do Congresso informou que os membros do colegiado já foram indicados. “Eu achava que a gente ia instalar esta semana, mas como o Rodrigo [Maia] está com coronavírus, vou instalar segunda. Partidos todos indicaram [membros]”, afirmou Alcolumbre.

    Fonte: G1

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