Em reportagem publicada nesta terça-feira (8), a organização americana de jornalismo investigativo independente ProPublica mostra como os 25 bilionários mais ricos dos Estados Unidos usam manobras legais para se desvencilhar do pagamento de imposto de renda enquanto aumentam seus patrimônios.
A ProPublica teve acesso a um acervo de dados da Receita Federal americana (IRS) com as declarações dos principais empresários do país, como os fundadores da Amazon, Jeff Bezos, da Tesla, Elon Musk, do Facebook, Mark Zuckerberg e tantos outros. Além de receitas e impostos, há registros de investimentos, negociações de ações e até ganhos em jogos de azar.
O histórico fiscal alcança os últimos 15 anos. A constatação é que os bilionários usam artifícios e brechas (dentro da lei) para pagar menos imposto do que os cidadãos comuns do país, que são assalariados.
“Os bilionários da América se valem de estratégias de evasão fiscal além do alcance das pessoas comuns. Sua riqueza deriva do valor exorbitante de seus ativos, como ações e propriedades. Esses ganhos não são definidos pelas leis dos EUA como receita tributável, a menos e até que os bilionários vendam”, diz a ProPublica.
Para comprovar a tese de descompasso entre o imposto pago por bilionários em comparação aos demais, a agência comparou o quanto cresceu a fortuna dos 25 americanos mais ricos segundo a revista Forbes com o total pago de imposto. A ProPublica chama esse percentual de “taxa de imposto verdadeira”.
O balanço da agência mostra que, de acordo com a Forbes, os 25 mais ricos tiveram aumento de US$ 401 bilhões na fortuna somada entre 2014 e 2018. O pagamento conjunto de imposto de renda foi de US$ 13,6 bilhões no mesmo período, o equivalente a 3,4% do ganho.
Segundo a ProPublica, o megainvestidor Warren Buffett é quem mais se beneficiou desse sistema. Na janela de 2014 a 2018, ele teve aumento de US$ 24,3 bilhões em patrimônio, mas reportou renda de US$ 125 milhões. A quantia de imposto, portanto, foi de US$ 23,7 milhões – ou 0,1% do ganho patrimonial.
Jeff Bezos teve 0,98% de “taxa de imposto verdadeira”, com US$ 99 bilhões de aumento patrimonial enquanto pagou US$ 973 milhões em impostos. Michael Bloomberg teve taxa de 1,3%. Elon Musk, de 3,27%.
Segundo a ProPublica, o quadro é completamente diferente para os americanos de classe trabalhadora. O sistema de impostos federais dos EUA funciona de forma progressiva: quanto mais dinheiro as pessoas ganham, maior a taxa de impostos que devem pagar.
A reportagem exemplifica mostrando que um casal paga uma taxa de imposto de 10% sobre seus primeiros US$ 19,9 mil em renda tributável, o que sobe para 37% para tudo o que ganham acima de US$ 628,3 mil. Mas aponta que, na média, os 25 mais ricos pagaram uma taxa de apenas 15,8% da renda reportada nos cinco anos. Isso porque parte dos bilionários pode reportar até prejuízo para se esquivar dos pagamentos.
A organização, então, faz um recorte comparativo dos bilionários contra assalariados de classe média, por volta dos 40 anos de idade e que acumularam uma “quantidade típica de riqueza” para pessoas de sua idade.
“De 2014 a 2018, essas famílias viram seu patrimônio líquido expandir em cerca de US$ 65 mil após os impostos, em média, principalmente devido ao aumento no valor de suas casas. Mas, como a grande maioria de seus ganhos consistia em salários, suas despesas com impostos foram quase US$ 62 mil durante aquele período de cinco anos”, diz a reportagem.
Imposto zero
A ProPublica indica ainda que parte dos bilionários não pagaram um dólar sequer de imposto de renda. Jeff Bezos teve dois anos de “imposto zero”: 2007 e 2011. Elon Musk, da Tesla, não pagou nada em 2018.
Sem dizer o ano de referência, a ProPublica afirma que Michael Bloomberg também fechou 12 meses sem gasto com imposto. O investidor Carl Icahn teve dois anos zerados. E George Soros fez o mesmo por três anos.
A ProPublica promete novas reportagens para os próximos meses usando os dados do IRS para detalhar como os bilionários foram bem sucedidos em evitar impostos, como exploram brechas do sistema e escapam do escrutínio de auditores federais.
Aumento de impostos
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A reportagem vem em meio às discussões propostas pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de aumento de impostos sobre ganhos de capital dos contribuintes dos EUA. A proposta pode quase dobrar os tributos sobre ganhos de capital, a 39,6%, para pessoas que ganham mais de US$ 1 milhão, o que seria a maior elevação de impostos sobre ganhos de investimento desde os anos 1920.
Os contribuintes que ganham pelo menos US$ 1 milhão (R$ 5,45 milhões) ao ano pagam, hoje, 20% de imposto de ganhos de capital (por exemplo, se eles vendem ações ou outros ativos). Nos planos também está um aumento a maior alíquota de imposto de renda dos atuais 37% para 39,6%.
Biden planeja também um aumento da vigilância da Receita Federal para auditar as pessoas de alta renda. As instituições financeiras deverão relatar a renda de seus investimentos e atividades empresariais de forma semelhante à dos empregados. Isso deve trazer uma receita de US$ 700 bilhões ao ano (R$ 3,8 trilhões).
Aqueles que ganham menos de US$ 400 mil por ano, de acordo com Biden, não sofreriam nenhum aumento.
Fonte: G1
