O resultado da eleição para a presidência do Senado, marcada para 1º de fevereiro, deve abrir espaço para discussões sobre temas importantes na Casa, como prorrogação do auxílio emergencial e andamento da reforma tributária. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS) são os principais candidatos ao posto ocupado atualmente por Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Assim como os candidatos à presidência da Câmara, Pacheco e Tebet têm defendido a discussão sobre a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial ou de aumento no Bolsa Família para não deixar milhões de famílias desassistidas em fevereiro, com o fim do benefício pago em decorrência da pandemia de covid-19. O obstáculo é o teto de gastos, regra que proíbe que o governo federal faça gastos acima da inflação do ano anterior.
Para Pacheco, candidato apoiado pelo Planalto, a solução precisa ser encontrada junto ao Ministério da Economia, de forma a “compatibilizar o teto de gastos públicos com a necessidade de amparar pessoas que estejam vulnerabilizadas”, disse, no último dia 22. Um dia antes, o senador gerou preocupação no mercado financeiro ao dizer, em entrevista ao Estadão, que “o teto não pode ser intocável em um momento de extrema necessidade, em que é preciso salvar vidas”.
Na entrevista coletiva, no dia 21, ele ressaltou que não dá para ignorar o contexto atual. “Temos que reconhecer: a pandemia não terminou. Há pessoas alcançadas de maneira muito severa que demandam uma assistência do Estado. Se isso se dará numa modalidade de auxílio emergencial ou algo análogo a isso, como algum novo programa ou incremento do Bolsa Família, essa é uma solução que se dará a partir do colégio de líderes do Senado”, afirmou.
Tebet entende que a discussão é necessária, mas com responsabilidade fiscal. “O auxílio emergencial, com responsabilidade, observando os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite do teto de gastos, ainda que com menor valor, tem que estar na agenda de qualquer candidato”, disse, no último dia 12, logo após o lançamento da candidatura. Desde o início da campanha, ela se esforça para não gerar ruídos que possam dar a entender falta de preocupação com o teto.
Um exemplo desse esforço foi uma reunião, no último dia 22, com economistas, para avaliar de que forma o auxílio poder ser rediscutido sem furar o teto. Elena Landau, Armínio Fraga, Pérsio Arida, Ana Carla Abraão, Mansueto Almeida foram alguns dos que participaram da conversa. O intuito é “tranquilizar o mercado, assegurando respeito ao teto de gastos, ainda que a prorrogação do auxílio emergencial para a população menos protegida se faça necessária e urgente durante a vacinação”, diz nota divulgada pela senadora.
Uma das possibilidades é o governo editar uma Medida Provisória (MP) criando crédito extraordinário para cobrir a nova despesa. O crédito extraordinário é destinado ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis e, portanto, fica fora do teto. Só o governo federal pode usar esse instrumento. Os candidatos, por enquanto, não entraram em detalhes sobre essa alternativa ou sobre como encontrar espaço no Orçamento.
Reformas
Caso Pacheco, candidato apoiado pelo Planalto, seja eleito, pode haver uma retomada de um assunto até pouco tempo esquecido dentro das discussões sobre a reforma tributária: a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Recentemente, o senador reconheceu que o assunto tem sido discutido e deixou claro que pode apoiar a iniciativa, se vier acompanhada de medidas compensatórias, como a desoneração da folha de salários.
Tebet, por outro lado, não tem falado muito sobre o assunto, embora seja favorável à reforma tributária. Mas o posicionamento dela é diferente do de Pacheco quanto à nova CPMF. Em setembro do ano passado, a senadora, que presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acusou o governo de estar “poluindo o debate” ao falar de um imposto novo. À época, ela afirmou que o ideal era manter os moldes das PECs já em andamento: criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal e simplificar a cobrança.
Fonte: Exame
