Mesmo assim a capacidade de arrecadação estaria acima da média dos países da OCDE, segundo organizações internacionais. IVAs vão substituir impostos hoje existentes, mas...
A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou que, após a conclusão da primeira fase da reforma tributária, a atenção do governo se...
A reforma tributária que retornou à Câmara continua suscitando intensos debates, especialmente no que diz respeito aos incentivos concedidos a veículos a combustão, como...
Presidente do Comsefaz afirma ainda que é preciso preservar autonomia de entes na regulamentação
Os secretários estaduais de Fazenda expressam oposição à fragmentação da Reforma...
A implementação da reforma tributária representa uma "maratona", com as atuais transformações comparadas a percorrer "5 quilômetros, 10 quilômetros". Esta observação foi feita pelo...
Durante o processo de discussão no Congresso Nacional sobre a reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019), os parlamentares introduziram exceções que,...