sexta-feira, agosto 7, 2020
Outros

    Congresso articula saídas para elevar investimentos e driblar teto de gastos

    Em Destaque

    BB e Bradesco contratam consultoria para separar negócio na EloPar e Cielo

    O Banco do Brasil e o Bradesco contrataram uma consultoria para examinar a possível separação dos negócios...

    ‘Podemos chegar a um crescimento de 3,5% a 4% no fim desse governo’, diz Guedes

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 6, confiar em uma recuperação acelerada da economia...

    Dia dos Pais não anima varejo e só 19% dos empresários estão otimistas com vendas

    Apesar da retomada gradual da economia em diversas regiões do Brasil, o empresariado nacional não está animado...

    Em meio à guerra deflagrada por mudanças no teto de gastos, o Congresso Nacional articula saídas alternativas para conseguir ampliar investimentos públicos sem esbarrar na regra que limita o avanço das despesas à inflação. A justificativa é gerar empregos na fase de recuperação pós-pandemia. As conversas têm sido acompanhadas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, um dos principais entusiastas do Plano Pró-Brasil de investimentos públicos.

    Segundo apurou o Estadão/Broadcast, uma das alternativas em negociação é destinar aos investimentos uma parte dos recursos que hoje estão carimbados em fundos do governo – e que seriam desvinculados para financiar as ações de combate à covid-19. Os parlamentares também querem declarar as obras como medida para enfrentar as consequências econômicas da crise e, assim, abrir caminho para bancá-las com créditos extraordinários. Esse tipo de crédito fica fora do alcance do teto.

    Lideranças do Congresso defendem direcionar parte não utilizada dos créditos da covid-19 para os investimentos em infraestrutura. A tentativa de drible no teto de gastos vem na esteira de manobras propostas pelo próprio Poder Executivo para gastar mais sem esbarrar no limite de despesas.

    O projeto de desvinculação de recursos dos fundos, de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), pode liberar até R$ 177 bilhões que hoje estão parados e não podem ser usados para bancar outras despesas.

    Relator do texto, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) diz que o objetivo é destinar em torno de 15% (pouco mais de R$ 20 bilhões) para bancar os investimentos. “Eu vou mediar para que o projeto seja aprovado”, afirma. O deputado tem consultado lideranças e os presidentes da Câmara e do Senado sobre o tema. Ele também conversou com Marinho.

    Segundo ele, a sugestão do governo apresentada por Marinho é incluir também recursos dos fundos para medidas de geração de emprego e habitação.

    Negociação

    O ministro do Desenvolvimento Regional tem feito um corpo a corpo com parlamentares para apresentar seu plano de investimentos e angariar apoiadores no Congresso. De acordo com interlocutores, ele tratou do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Procurados, nenhum deles retornou aos pedidos da reportagem.

    Em versões preliminares, o Pró-Brasil reuniria de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões em investimentos, divididos em 137 obras com execução entre 2021 e 2022, de acordo com relatos de congressistas que tiveram acesso ao plano.

    Existe uma disposição dos parlamentares em destinar de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões dos fundos para bancar a revitalização do Rio São Francisco e obras de saneamento, mas Marinho também quer reservar recursos para a habitação. O temor, porém, é incluir muitas áreas e acabar comprometendo o avanço da proposta.

    A liberação dos recursos dos fundos garante fonte de receitas para bancar despesas que hoje precisam ser feitas via emissão de dívida. Na prática, a medida aliviaria a pressão sobre o Tesouro Nacional de conseguir novos empréstimos no mercado, pagando juros, para fazer frente aos gastos para combater a covid-19.

    Para driblar o teto de gastos, parlamentares têm discutido com a área econômica do governo o alcance do artigo 3.º do chamado “orçamento de guerra”, que flexibiliza as regras fiscais para gastos que tenham como objetivo “enfrentar a calamidade e suas consequências sociais e econômicas”. A ideia é enquadrar obras nesse artigo e abrir caminho aos créditos fora do teto.

    Fontes da equipe econômica têm avaliado com cautela as negociações e alertam que é preciso uma “defesa robusta” para justificar um investimento bancado com crédito extraordinário, fora do teto. Há dúvidas ainda sobre a legalidade de usar esse tipo de instrumento para pagar ações que se estendem por dois ou três anos, ou seja, após o fim do estado de calamidade pública da covid-19 (que vai até 31 de dezembro deste ano).

    Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a avaliação é de que a pressão por gastos em investimentos deve aumentar, sobretudo com a aproximação da data-limite para o envio da proposta de Orçamento para 2021, em 31 de agosto.

    As tentativas de manobra para escapar das restrições têm preocupado órgãos de controle. O receio é que, para “manter” o teto incólume, o governo e o Congresso acabem “detonando” o Orçamento com os dribles e deixando uma série de despesas à margem do processo de escolhas de gasto.

    Nas projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o teto de gastos pode ser rompido já no ano que vem, uma vez que a margem para despesas discricionárias (que o governo não tem obrigação de pagar, como manutenção de rodovias e concessão de bolsas de estudo) é estimada em R$ 72,3 bilhões, enquanto a necessidade mínima para manter o funcionamento da máquina é de R$ 89,9 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Estadão Conteúdo

    Serviços

    Buscamos Empreendedores para parcerias.

    Foto: Moyses Samuel, Presidente do grupo Profiting. Estamos selecionando empreendedores, em âmbito nacional,  que possuam negócios que precisam ser...

    Recuperação de tributos próprios

    Sua empresa pode melhorar o fluxo de caixa se houver créditos tributários nos últimos 5 anos.

    Há sempre possibilidades de melhorias

    "O Brasil possui excelentes profissionais de consultoria. Nesta crise é necessário muita dedicação na busca de soluções para os problemas. Em situações...

    Quanto a minha empresa perdeu de valor na Pandemia?

    Algumas empresas aumentaram seu valor na pandemia. Outras, perderam. É importante saber qual o ganho ou qual a perda nesse momento? A...

    Pré Auditoria

    A Profiting, utiliza o serviço de Pré Diligência, como procedimento básico para qualquer negociação de venda de uma empresa cliente. Com foco...

    Últimas Notícias

    BB e Bradesco contratam consultoria para separar negócio na EloPar e Cielo

    O Banco do Brasil e o Bradesco contrataram uma consultoria para examinar a possível separação dos negócios...

    Fazenda Futuro chega a Europa e EUA com carne de plantas para carnívoros

    O mercado de carnes vegetais, ou plant based, é um dos vencedores indiscutíveis da pandemia do novo...

    Veja outras matérias