O grupo argentino Inframerica decidiu devolver à União a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, onde opera desde 2014. O aeroporto foi o primeiro do Brasil a ser transferido para a iniciativa privada, o que ocorreu em 2011, e o primeiro aeroporto federal a ser construído do zero pelo setor privado.
Em nota, a empresa afirmou que um dos motivos para a entrega do terminal se deve ao tráfego de passageiros, “negativamente impactado” pela crise econômica enfrentada pelo Brasil, que ocorreu justamente no período inicial da concessão, mexendo com o turismo na Região, afirma.
A Inframerica ressalta, por exemplo, que, nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental feitos pelo governo federal no início da concessão, a expectativa era de que o terminal movimentasse 4,3 milhões de passageiros em 2019. “Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto”, explicou o consórcio em nota.
A Inframerica, que também opera o Aeroporto Internacional de Brasília, afirma ainda que as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores na comparação com os demais aeroportos privatizados do País sob o mesmo regime tarifário. “As tarifas de navegação aérea também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do Aeroporto de Natal”, alegou a companhia.
“A operação do terminal acabou se mostrando financeiramente desafiadora, e esta é a maneira de se encerrar o contrato de forma amigável, sem traumas, e sem impacto para a operação aeroportuária, lojistas, turismo, passageiros, e operações aéreas”, afirmou o presidente da Inframerica, Jorge Arruda.
A empresa acredita que “deverá receber uma indenização”, baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados. “Durante o trâmite administrativo de análise do pedido, e até que haja a relicitação e a entrada de um novo operador, a administradora manterá todas as operações do aeroporto, com a mesma qualidade e segurança, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários fornecedores e companhias áreas”, diz em nota.
Resposta
O Ministério da Infraestrutura afirmou em comunicado que considera a devolução da concessão um “movimento natural de mercado”. “A concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi uma das primeiras experiências no setor. O contrato atual é muito anterior a uma série de inovações de modelagem que vêm sendo aplicadas com muito sucesso no setor.”
O ministério, comandado pelo ministro Tarcísio de Freitas, também diz considerar o aeroporto de Natal como um ativo “extremamente interessante”, pontuando que haverá uma estruturação muito mais moderna diante da “curva de aprendizado” trilhada pelo setor desde 2011. “Estamos confiantes de que será um ativo muito disputado num leilão futuro.”
Na visão do ministério, o movimento é “mais um passo significativo” na consolidação dos mecanismos de relicitação, o que transmite uma “boa mensagem aos investidores de segurança jurídica” e “proteção aos contratos.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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