O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira que a adoção de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da CPMF, é um assunto do Congresso. Na quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma “substituição tributária” para viabilizar a desoneração da folha de pagamentos das empresas.
— Essa questão vem sendo discutido há algum tempo, que seria o imposto sobre movimentação financeira. A ideia do ministro Paulo Guedes, que ele já falou ‘N’ vezes, é fazer a desoneração da folha [de pagamento], então vai perder receitas, e você tem que compensar pelo outro lado — afirmou, acrescentando:
— O Congresso é onde isso vai ser discutido. Se for aprovado, tudo bem, e se não for, muito bem também.
Questionado sobre a resistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que um impostos nos moldes da CPMF não passaria na Câmara, enquanto ele for presidente, Mourão afirmou que é preciso provar que o novo imposto não aumentaria a carga tributária.
— Todas as declarações deles tem sido contrárias a isso aí, agora tem que ser discutido, tem que ser mostrado os números. Volto a dizer: se você vai perder receita por um lado, você tem que compensar por outro. Então, tem que provar que esse novo imposto, vamos dizer assim, faria só a compensação, não seria um aumento da carga — comentou.
Também na quarta, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão da reforma tributária, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro. Antes do encontro, o parlamentar disse que não há ambiente político para discutir um imposto sobre transações financeiras.
Fonte: Exame
