quinta-feira, outubro 29, 2020
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    Mais de 9,7 milhões de trabalhadores já tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso

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    Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, de abril a setembro, 9.734.159 de empregados formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. O governo prorrogou até 31 de dezembro o prazo para este tipo de acordo.

    Criado em razão da pandemia, o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi instituído por meio de uma medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações, sendo que a última valia até este mês – veja mais informações sobre o benefício abaixo.

    Como as medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020. A estimativa do governo é de preservar 10 milhões de empregos.

    O número de acordos celebrados entre empresas e empregados com carteira assinada era de 18.378.772 até setembro. Esse número reflete os acordos iniciais e as prorrogações dos mesmos e, por isso, supera o número de trabalhadores afetados.

    A quantidade de acordos teve um pico de adesão em abril, com quase 6 milhões; se manteve na média de 3 milhões entre maio e julho; e em agosto e setembro caiu para o patamar de 1 milhão. Veja abaixo:

    Total de acordos para redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho — Foto: Economia G1

    Total de acordos para redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho — Foto: Economia G1

    Suspensão de contratos e setor de Serviços têm maior adesão

    Quase metade dos acordos celebrados engloba a suspensão dos contratos de trabalho. Veja abaixo:

    • Suspensão dos contratos: 43,6%
    • Redução de 25% da jornada: 14,6%
    • Redução de 50% da jornada: 18,8%
    • Redução de 70% da jornada: 22,1%
    • Intermitente: 1%

    O setor de Serviços, o mais atingido pela pandemia, responde por mais da metade dos acordos celebrados. Veja abaixo:

    • Serviços: 50,69%
    • Comércio: 24,87%
    • Indústria: 21,03%
    • Construção: 2,3%
    • Agropecuária: 0,28%

    Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia são os estados com o maior número de acordos fechados para preservação do emprego. Veja abaixo:

    • São Paulo: 5.922.785
    • Rio de Janeiro: 1.892.521
    • Minas Gerais: 1.712.957
    • Rio Grande do Sul: 1.140.125
    • Bahia: 973.207

    Entenda o programa

    No caso dos contratos suspensos, os salários são cobertos pelo governo federal até o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Já quem teve a jornada reduzida, recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.

    Em ambos os casos, os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão ou redução

    Veja como ficam os pagamentos dos benefícios para preservação de emprego:

    • Suspensão do contrato de trabalho: recebe 100% da parcela do seguro-desemprego, que pode variar de R$ 1.045 a R$ 1.813,03 (exceto no caso de funcionário de empresa com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões – neste caso: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego)
    • Redução de 25% na jornada: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego
    • Redução de 50% na jornada: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego
    • Redução de 70% na jornada: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego
    • Nenhum trabalhador vai ganhar menos do que um salário mínimo

    Fonte: G1

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