Os recursos devem ser utilizados para a compra de máquinas nacionais para pequenos proprietários rurais até 2033
O governo federal divulgou sua recente política industrial, que destina um investimento de R$ 20 bilhões para a mecanização da agricultura familiar, conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Essa iniciativa integra a “Missão 1” do programa denominado Nova Indústria Brasil, visando impulsionar projetos sustentáveis para garantia da segurança alimentar, energética e nutricional. Os recursos serão empregados na aquisição de máquinas nacionais destinadas à agricultura familiar até o ano de 2033.
No âmbito do programa, o governo estabelece metas ambiciosas, almejando atingir 70% de mecanização nos estabelecimentos de agricultura familiar, os quais atualmente apresentam um índice de 18%. O programa direciona que 95% das máquinas e equipamentos para a agricultura familiar devem ser de origem nacional, conforme as diretrizes estabelecidas. De acordo com o MDIC, essa abordagem resulta em ganhos de produtividade na agricultura, fortalecendo, por conseguinte, a indústria de máquinas.
No contexto da cadeia agroindustrial, áreas prioritárias mencionadas pelo governo incluem a produção de equipamentos para agricultura de precisão e biofertilizantes. O MDIC destaca a possibilidade de financiamentos, com recursos não reembolsáveis, para fertilizantes e defensivos com nanotecnologia ou biotecnologia, bem como produtos de maior valor agregado baseados em biomassa. Outras ações listadas compreendem o melhoramento genético animal e vegetal, além da redução da pegada de carbono na atividade agropecuária.
Projetos relacionados a soluções biotecnológicas para nutrição e defesa de plantas, proteínas animais, máquinas e equipamentos destinados à agricultura familiar podem ser contemplados com financiamentos reembolsáveis, sujeitos a juros de Taxa Referencial (TR) mais 2% ao ano.
No escopo agroindustrial, o MDIC também planeja expandir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ajustar os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), otimizar as taxas portuárias e aperfeiçoar o sistema de garantias. A meta governamental é elevar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário de 23% para 50% até o ano de 2033.
Fonte: Estadão Conteúdo
