quinta-feira, dezembro 3, 2020
Outros

    Sem orçamento, auxílio emergencial e verba para pandemia estão perto do fim

    Em Destaque

    Plano nacional de imunização só sai depois da vacina aprovada pela Anvisa

    O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, disse nesta terça-feira, 1, que...

    Bolsonaro justifica alta na conta de luz com nível de represas e risco de apagões

    Ao justificar o aumento na conta de luz, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou via redes...

    Ricos precisam pagar mais imposto para desigualdade cair, diz estudo

    As propostas da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para criar um novo programa social...

    A pandemia de covid-19 não tem data para acabar, mas o Orçamento especial criado para combater os efeitos da doença sim. Salvo se o Congresso renovar o decreto de calamidade pública válido até o final do ano, o dia 1º de janeiro de 2021 marcará o fim repentino da verba emergencial para a saúde e para programas que socorrem a economia —como o auxílio emergencial, o BEm e o Pronampe.

    O dinheiro para essas ações só foi liberado por causa de uma mudança na Constituição aprovada no início de maio. O chamado Orçamento de Guerra permitiu que o governo se endividasse sem limites para fazer frente a despesas urgentes trazidas pela crise do coronavírus. E foi o que aconteceu.

    Verba de R$ 577,55 bilhões

    A verba extraordinária prevista até o final do ano chega a R$ 577,55 bilhões. É ela que banca todas as ações emergenciais que não caberiam no Orçamento regular, de R$ 3,6 trilhões.

    Apenas 8,6% do Orçamento de Guerra foi diretamente destinado a ações na área de saúde, como criação de leitos de UTI, hospitais de campanha e distribuição de equipamentos de proteção. A maior parte financiou programas econômicos, como:

    • Auxílio emergencial e auxílio extensão: 55,7%
    • Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm): 8,9%
    • Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): 3,5%

    Mas o Orçamento de Guerra só continua enquanto durar o decreto de calamidade pública, válido até 31 de dezembro. Por ora, o posicionamento do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de não renovar a medida.

    Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a previsão é encerrar os programas financiados por meio de créditos extraordinários em 31 de dezembro.

    Com o fim da regra excepcional, as ações contra a pandemia ficarão órfãs de verba pública. O Orçamento regular para o ano que vem, limitado pelo teto de gastos, está quase todo comprometido com despesas permanentes, como Previdência, salário de servidores e Bolsa Família.

    Solução ilegal do governo, diz procuradora

    Ao sustentar que pretende respeitar o teto de gastos e não renovar o Orçamento de Guerra, o governo procura passar ao mercado a ideia de responsabilidade fiscal. Para Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do estado de São Paulo, isso é uma falácia.

    A procuradora defende que o teto de gastos ficou insustentável e deve ser derrubado, para que o Congresso possa planejar o ano que vem com transparência. Em vez disso, o governo, com apoio de parlamentares, está forçando uma situação em que a única solução será aprovar novos créditos extraordinários para despesas previsíveis —o que é ilegal.

    Coronavírus não é mais imprevisível

    A Constituição permite créditos extraordinários (que não entram no limite do teto de gastos) só para despesas urgentes e imprevisíveis. Em 2020, o coronavírus pegou o governo de surpresa, mas não se pode dizer o mesmo para gastos que virão no ano que vem contra a mesma pandemia.

    “O mercado tem que parar de ser tão ingênuo. O que o governo está fazendo é pior do que alterar o teto de gastos, porque dará um ‘cheque em branco’ para gastar sem o devido controle”, diz Graziane.

    15 milhões podem voltar à pobreza

    Um estudo da FGV aponta aponta que o Brasil conseguiu diminuir os níveis de pobreza com o auxílio emergencial durante a pandemia, mas que 15 milhões de pessoas serão jogados de volta a essa condição com o fim da principal medida financiada pelo Orçamento de Guerra

    Daniel Duque, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, diz que a situação sem dúvida causará um mal-estar social. Mesmo assim, ele é contra a continuidade do Orçamento de Guerra, porque isso acabaria com a credibilidade fiscal do país, com consequências ainda piores.

    Mais pobreza e desemprego em 2021

    Na opinião do economista, o governo “bateu cabeça” e perdeu a oportunidade de reorganizar programas sociais permanentes dentro do Orçamento de 2021. “Infelizmente o governo já contratou um aumento de pobreza e desemprego para o ano que vem”.

    Nos últimos meses, a equipe econômica apresentou diversas propostas para ampliar o Bolsa Família. Por ser um programa permanente, ele precisa caber no teto de gastos e não pode ser financiado com créditos extraordinários.

    Empresas que só sobreviveram com ajuda

    O setor empresarial também vê com preocupação a falta de estímulo econômico para o ano que vem. Muitas empresas sobreviveram durante a crise porque puderam reduzir jornada de trabalho com parte do salário pago pelo governo, ou porque tiveram acesso a linhas de crédito especiais como Pronampe e Maquininhas.

    Todas essas ações foram financiadas com o Orçamento de Guerra. Além disso, os mais de R$ 300 bilhões injetados por meio do auxílio emergencial foram fundamentais para manter o consumo aquecido.

    “Com o fim dessas medidas, teremos um cenário de crise pior que o início da pandemia”, afirmou Joseph Couri, presidente do Simpi (Sindicato da Micro e Pequena indústria do estado de São Paulo).

    Serviços

    Novety surfa na onda do aumento do consumo de cosméticos durante a pandemia e cresce com revendedoras e e-commerce

    O mercado de beleza e cosméticos no Brasil movimentou mais de US$ 30 bilhões no último ano e foi um dos poucos...

    Startup desenvolve pomadas cicatrizantes para psoríase e dermatites e agora busca licenciar fórmula para laboratórios e grandes redes de farmácia

    Mecânico e professor universitário desenvolveram projeto em Viçosa.Com dívidas, parceiros quase desistiram, mas atraíram investidores. Popularmente conhecido como um...

    Profiting faz Road Show para captar 20 Milhões.

    O recurso será investido em empresas associadas visando crescimento em vendas e aumento de produção. O mercado de aquisições...

    Buscamos Empreendedores para parcerias.

    Foto: Moyses Samuel, Presidente do grupo Profiting. Estamos selecionando empresários, em âmbito nacional, que possuam negócios que precisam ser...

    Recuperação de tributos próprios

    Sua empresa pode melhorar o fluxo de caixa se houver créditos tributários nos últimos 5 anos.

    Últimas Notícias

    Novety surfa na onda do aumento do consumo de cosméticos durante a pandemia e cresce com revendedoras e e-commerce

    O mercado de beleza e cosméticos no Brasil movimentou mais de US$ 30 bilhões no último ano...

    Startup desenvolve pomadas cicatrizantes para psoríase e dermatites e agora busca licenciar fórmula para laboratórios e grandes redes de farmácia

    Mecânico e professor universitário desenvolveram projeto em Viçosa.Com dívidas, parceiros quase desistiram, mas atraíram investidores.

    Veja outras matérias