O acordo firmado pela Argentina com o FMI será a partir desta semana discutido no Congresso, onde precisará ser aprovado
A Argentina chegou a um aguardado acordo com o Fundo Monetário Internacional, anunciado na última semana pelo presidente Alberto Fernández. Nesta segunda-feira, 31, o país paga outra parcela da dívida de quase 45 bilhões de dólares, enquanto leva o resto do acordo para aprovação no Congresso e tenta planejar o futuro a partir de agora.
Com o acordo firmado, a Argentina pagará hoje 366 milhões de dólares, além de 730 milhões de dólares pagos já na semana passada. Depois disso, obteve condições melhores de pagamento, adiando parte significativa da dívida para depois de 2023.
A economia argentina, com inflação alta e pobreza crescente, vinha sendo ainda mais afetada pela incerteza sobre a negociação com o FMI. O empréstimo junto ao fundo foi contraído em 2015, no então governo do presidente Maurício Macri.
O atual governo argentino afirmava que as parcelas futuras, se fosse seguido o que foi firmado com Macri, eram impagáveis. O governo Fernández e o FMI entraram em seguidos embates sobre as condições de pagamento, com o presidente de centro-esquerda defendendo que não aceitaria um “arrocho” imposto pelo FMI. O novo acordo, após dois anos de negociações, permite aos argentinos alguma capacidade de investimento, embora envolva, na outra ponta, uma meta de quase zerar o déficit até 2025.
“Tínhamos uma dívida impagável, que nos deixava sem presente e sem futuro, e agora temos um acordo razoável que nos permitirá crescer e cumprir nossas obrigações por meio de nosso crescimento”, disse Fernández em mensagem televisionada na sexta-feira.
O FMI disse em nota que as condições permitirão ao governo argentino elevar o gasto em infraestrutura e ciência e tecnologia, além de proteger “programas sociais focalizados”.
Os termos precisam agora ser aprovados no Congresso, e haverá alguma dor de cabeça política neste processo a partir de hoje. O apoio da vice-presidente Cristina Kirchner, que controla parte dos votos do governo no Parlamento, será crucial, mas não é totalmente garantido. A vice-presidente desejava um acordo com pagamentos de mais longo prazo e mais controle sobre as negociações, que foram lideradas por Fernández e seu ministro da Economia, Martín Guzmán.
Kirchner e Fernández, vale lembrar, já vêm tendo embates nos últimos meses – incluindo com uma debandada em massa de ministros kirchneristas no ano passado, que gerou uma crise institucional. A oposição argentina no Congresso também pode criar problemas ao governo.
O acordo vinha sendo negociado desde que Fernández tomou posse, em 2019 (vencendo Macri, mais à direita, na eleição daquele ano). No ano seguinte, já na pandemia, a Argentina também conseguiu uma vitória ao obter condições melhores para a dívida com credores internacionais privados, então de 65 bilhões de dólares. Com essa primeira negociação, o país evitou um calote aos moldes do que aconteceu em 2001, quando os argentinos entraram em uma de suas piores crises.
Mas faltava ainda o acordo com o FMI, o que colocava em dúvida qualquer planejamento feito pelo governo. Por isso, ter conseguido o acordo – e sem contrapartidas que envolvessem cortes específicos em investimentos ou programas do governo – é uma vitória política de Fernández e de Guzmán, um ano antes da reeleição que o presidente deverá disputar em 2023. Nas eleições legislativas de 2021, seu partido teve derrota em locais importantes e no Congresso.
Com o anúncio das novas condições junto ao FMI, o Merval, principal índice da bolsa argentina, subiu quase 3% na sexta-feira, e o “dólar blue”, mais próximo ao preço real da moeda no mercado, caiu mais de 4% (mas segue em patamares recorde).
Não significa que os problemas estarão resolvidos: a inflação está na casa dos 50% no acumulado anual, a pobreza supera 40% da população e o país está em recessão há três anos. A expectativa é que a economia tenha crescido acima de 9% em 2021, com bons sinais nas exportações e na reabertura na crise da covid-19, porém, o resultado vem após a queda de 9,9% no PIB em 2020 e recessão também nos dois anos anteriores. A Argentina deu o primeiro passo para arrumar as contas e voltar a crescer, mas a tarefa não será fácil.
Além das discussões dentro de casa, o acordo com FMI é anunciado ainda dias antes de uma viagem de Fernández que inclui Rússia, a quem o argentino deve agradecer pelas exportações da vacina Sputnik V em 2021, e a China, onde foi convidado pelo presidente Xi Jinping para a abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno.
Fonte: Exame
