Depois de ter vetado o projeto de renegociação de dívidas de empresas do Simples Nacional e MEIs (microempreendedores individuais), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (8) que trabalha numa medida provisória ou portaria compensatória para o setor.
“A decisão, no dia seguinte, paguei missão para Paulo Guedes buscar alternativa possivelmente para ontem. Não foi possível. Passamos para segunda-feira. Talvez uma medida provisória ou uma portaria nesse sentido”, afirmou.
Bolsonaro falou com jornalistas em frente à casa do AGU (Advogado-Geral da União), Bruno Bianco, que fez uma festa para celebrar seu aniversário de 40 anos.
“Não vamos desamparar esse pessoal, é uma base da economia muito forte, então eles serão atendidos”, completou o chefe do Executivo.
Inicialmente, o presidente queria ter sancionado a proposta. “Obviamente, havia interesse nosso de ser aprovado”, disse neste sábado.
Mas, aconselhado pelas equipes econômica e jurídica, vetou integralmente, desagradando o Congresso. Parlamentares já prometem derrubar o veto na volta dos trabalhos do Legislativo.
O episódio gerou mal estar com a pasta de Paulo Guedes. Segundo o presidente, o projeto aprovado por parlamentares tinha dois “riscos”: a ausência de uma fonte de compensação, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal; e a lei eleitoral, como mostrou a Folha.
Este foi o segundo atrito num período de poucas semanas com o ministério. No último dia de 2020, Bolsonaro ignorou a equipe econômica e sancionou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores por mais dois anos.
A sanção foi feita sem nenhuma medida de compensação pela perda de receitas, contrariando a pasta.
Neste sábado, Bolsonaro relembrou o episódio e disse que, em alguns momentos, o Ministério da Economia “deixa a desejar”.
“Nós fomos contra a Economia [no veto da desoneração da folha] e acabamos vencendo sem risco para nosso lado. Lamentavelmente, a Economia faz um trabalho excepcional para a gente, mas em alguns momentos deixa a desejar. É um ministério muito grande. Paulo Guedes é competente, conta com nosso apoio, mas conta com quatro ministérios pesados”, afirmou.
A queixa quanto à atuação da equipe econômica reverbera também no Congresso. O vice-líder do governo no Senado e autor do projeto de renegociação de dívidas de empresas do Simples Nacional e MEIs, Jorginho Mello (PL-SC), se queixou da postura da equipe de Guedes, que, segundo ele, escreveu o projeto de lei vetado por Bolsonaro.
“Eles têm que encontrar uma solução para o problema que eles criaram. A redação foi feita no Ministério da Economia, ninguém inventou nada. Então, (eles) têm que aprender a cumprir o que prometeram. (…) Eu assinei o que eles escreveram, como é que agora vai vetar?”, disse.
Mello também comentou a possibilidade de o Planalto editar uma medida provisória. À Folha, ele diz que a ideia é solicitar que os microempreendedores não saiam do cadastro da Receita Federal, já que ele tem a expectativa de derrubar o veto no Congresso.
“Vamos ver o que o presidente vai editar, se é uma medida provisória, recomendação do Paulo Guedes, para que a Receita não descadastre os 600 mil microempreendedores que estão em atraso até 31 de janeiro. Se descadastrar fica muito ruim”, disse o senador.
Fonte: Folha
