O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá notificar a Ferrero do Brasil, fabricante do Kinder Ovo no país, a prestar esclarecimentos sobre a segurança do produto. Segundo informações obtidas por VEJA, caso a empresa não preste os esclarecimentos, a Senacon determinou que a empresa formalize o recall dos chocolates, em plena véspera de Páscoa. O órgão afirma que a ação é motivada após dezenas de ocorrência de intoxicação alimentar por salmonella na Europa relacionadas a ingestão do chocolate. Após os casos, o governo da Bélgica fechou uma fábrica da Ferrero que produzia os produtos da Kinder.
Na Europa, a Ferrero realizou o recall e retirou os produtos das prateleiras dos estabelecimentos para evitar a contaminação de outras pessoas. Segundo a Food Standards Agency (FSA), da Grã-Bretanha, o recall afeta os ovos Kinder Surprise simples e múltiplos. “Considerando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo. Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços informem às autoridades brasileiras competentes que os produtos ou serviços objeto do recall no exterior não atingiram o mercado brasileiro”, diz a pasta o governo. No último sábado, a Ferrero disse a VEJA que o Kinder Ovo e outros chocolates da marca no Brasil não são fabricados na Bélgica e não foram afetados pelo recall.
De acordo com a Senacon, a empresa tem o prazo de 72h a partir do recebimento da notificação para formalizar o recall ou prestar os devidos esclarecimentos. “O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança”, justifica o órgão.
A salmonella, encontrada no Kinder fabricado na Europa, é uma das principais bactérias causadoras da intoxicação alimentar.
Segundo a legislação brasileira, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.
Fonte: Veja
