Em meio às discussões sobre as mudanças na estrutura do superministério da Economia, Paulo Guedes decidiu fazer também outra mudança interna. Além de perder a secretaria da Previdência e Trabalho, que vai virar o Ministério do Emprego e Previdência, o ministro decidiu extinguir a Secretaria da Fazenda, hoje sob o comando de Bruno Funchal.
A ideia é rebatizá-la de Secretaria do Tesouro e Orçamento e não dar margem para a cobiça por um ministério do Planejamento, que deu origem a Secretaria de Fazenda, mas que os parlamentares sempre pressionaram para voltar a existir.
Na avaliação de auxiliares de Guedes, a integração pode ajudar ainda mais no alinhamento da política econômica e na gestão orçamentária e da dívida.
“Com isso não teremos mais o caminho do Planejamento”, disse um auxiliar do ministro. A ideia é que a nova secretaria do Tesouro e Orçamento dê uma condução da política fiscal mais robusta e que possa ser perene.
Hoje, já existe uma secretaria de Orçamento dentro da de Fazenda. A área é a responsável pela coordenação e supervisão da elaboração da (LDO) Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA (Lei Orçamentária Anual da União.
No caso da secretaria do Tesouro, que também está no guarda-chuva da Fazenda, o objetivo é cuidar de toda a contabilidade do governo federal.
Segundo fontes do Ministério da Economia, Tesouro e Orçamento – apesar de estarem sob o mesmo guarda-chuva -, sempre foram “mundo distantes” e agora juntas, sem a figura da Fazenda, poderão ter maior efetividade.
Divisão com Onyx
Guedes também tem se dedicado a discutir com o futuro ministro do Emprego e Previdência, Onyx Lorenzoni, a estrutura da nova pasta. A expectativa do governo é publicar uma Medida Provisória já no início da próxima semana com as novas estruturas definidas.
Em uma longa reunião na última quinta-feira, a principal discussão era em relação ao futuro da gestão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O tema foi tratado também ao longo da sexta-feira e deve passar por ajustes finais antes da divulgação oficial.
Até agora, os dois fundos estavam na alçada da Secretaria de Fazenda, que será renomeada, e não da secretaria de Previdência e Trabalho, que vai virar ministério.
No caso do FAT, segundo fontes da Economia, o assunto já foi praticamente equacionado e deve ficar sob a alçada de Onyx. Já o FGTS ainda havia resistência por parte da equipe de Guedes.
A avaliação feita por algumas fontes de governo é que a passagem de Onyx na nova pasta deve ser limitada até abril, já que o ministro pode (e até pouco tempo atrás pretendia) sair para concorrer nas eleições de 2022, o que o obrigaria a deixar o ministério em abril.
“Não é briga por espaço e poder. Estamos discutindo que temos que criar a menor disfuncionalidade com essa migração, que pode ser transitória”, afirmou um interlocutor de Guedes.
Fonte: Uol
