O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a reforma do Imposto de Renda será votada, apesar dos seguidos adiamentos na apreciação da matéria e em um momento em que aumentam os questionamentos da viabilidade do projeto, que enfrenta resistências de empresários, estados e municípios. Sem acordo, a Câmara adiou novamente nessa terça-feira a votação do projeto.
Lira também cobrou maior envolvimento do governo na defesa da proposta. Destacou que o projeto tem reflexos no novo programa social, ao propor a taxação de dividendos como uma fonte permanente de recursos para custear o Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, além de corrigir algumas distorções do sistema.
Nesta quarta-feira, o relator da reforma do IR, Celso Sabino (PSDB-PA), disse que o lobby pela não tributação de dividendos acabou brecando o avanço da proposta.
Lira mencionou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem tido uma atuação técnica nos bastidores, mas que falta articulação política para fazer a proposta avançar. Disse que vai procurar os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que têm essa função.
Ele destacou que o projeto continua na pauta do plenário da Casa e que vai procurar todos os parlamentares da base e da oposição na tentativa de costurar um acordo que permita aprovar o texto base na próxima semana e os destaques, posteriormente.
— Esse projeto não vai para a gaveta. Ele vai ser discutido mais algumas vezes, está na pauta e será votado. O governo, realmente, tem que entrar para cobrar da base até porque o projeto tem reflexos no novo programa social — disse Lira ao GLOBO.
De forma reservada, deputados da base governista cobram envolvimento do presidente Jair Bolsonaro, que não dá “um pio” a favor do projeto. Se a reforma passar, a arrecadação do governo pode aumentar, mas o governo parece não estar priorizando o projeto.
Barros destacou que os parlamentares não se sentem confortáveis para votar porque os cálculos sobre o impacto das mudanças não são confiáveis.
O vice-líder do PSD, deputado Marco Bertaiolli (SP), um dos defensores do projeto, disse que a Receita Federal precisa abrir os números para as bancadas.
O presidente da Câmara sinalizou não concordar com o escalonamento na taxação de dividendos de 20%, conforme defendem alguns líderes. Segundo ele, isso iria na direção contrária da simplificação do sistema. Nos bastidores, a equipe econômica também não concorda em ceder neste ponto.
Lira, por sua vez, voltou a insistir na tese de aprovar primeiro o texto-base da reforma, e depois tentar resolver as polêmicas. Segundo ele, as divergências dos partidos em relação ao texto poderão ser enfrentadas no voto dos destaques.
O presidente da Câmara sinalizou não concordar com o escalonamento na taxação de dividendos de 20%, conforme defendem alguns líderes. Segundo ele, isso iria na direção contrária da simplificação do sistema. Nos bastidores, a equipe econômica também não concorda em ceder neste ponto.
Barros destacou que os parlamentares não se sentem confortáveis para votar porque os cálculos sobre o impacto das mudanças não são confiáveis.
O vice-líder do PSD, deputado Marco Bertaiolli (SP), um dos defensores do projeto, disse que a Receita Federal precisa abrir os números para as bancadas.
— A ausência do governo no debate desse projeto é total — disse o parlamentar.
Fonte: O Globo
