segunda-feira, janeiro 18, 2021
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    Ricos precisam pagar mais imposto para desigualdade cair, diz estudo

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    As propostas da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para criar um novo programa social em 2021 são “quase nulas” na redução da desigualdade de renda, porque poupam a parcela mais rica da população. Essa é conclusão de um estudo da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

    Para diminuir a desigualdade, dizem os pesquisadores, o governo teria que aumentar a carga de impostos sobre os mais ricos e derrubar a regra do teto de gastos, que congela os gastos públicos por 20 anos, permitindo apenas a correção pela inflação.

    O estudo conduzido pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) analisou três propostas cogitadas pelo governo nos últimos meses para bancar o Renda Brasil (ou Renda Cidadã), que pode ampliar e substituir o Bolsa Família em 2021.

    Os pesquisadores também elaboraram quatro alternativas para financiar o que eles consideram que seriam um programa mais eficiente na redução de desigualdades. Todas elas trazem um aumento do Imposto de Renda pago pelos 20% mais ricos, mas só seriam viáveis sem o teto de gastos.

    Como não há Orçamento para prorrogar o auxílio emergencial para 2021, o Bolsa Família voltará a ser a principal ferramenta de distribuição de renda no Brasil no ano que vem. O governo busca formas de ampliar o programa respeitando as regras fiscais, incluindo o teto.

    Unificar programas, congelar aposentadorias e outros

    As primeiras propostas da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para expandir o Bolsa Família consistiam em unificar programas. A ideia era acabar com o abono salarial, o seguro-defeso, o salário-família e o Farmácia Popular e usar o dinheiro desses programas para ampliar o Bolsa Família.

    Outras soluções estudadas foram o congelamento de aposentadorias e pensões por dois anos e o fim do reajuste do salário mínimo para repor as perdas da inflação.

    Nenhuma das propostas agradou Jair Bolsonaro (sem partido), porque afetam programas de apelo popular. O presidente chegou a dizer em público que não ia “tirar do pobre para dar ao paupérrimo” e ameaçou expulsar da equipe quem insistisse na ideia.

    Neste domingo (29), Bolsonaro repetiu a ameaça de “cartão vermelho” para quem falar em Renda Cidadã.

    Pesquisadores simularam impacto das medidas

    Os pesquisadores fizeram simulações para entender qual seria o impacto das medidas citadas na desigualdade. Foram três cenários:

    1. Zerar abono, seguro-defeso e salário família para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 3 milhões de beneficiários;

    2. Acabar com reajuste do salário mínimo por dois anos (o que afetaria reajustes de abono salarial, seguro-defeso, do seguro-desemprego, salário-família, BPC —Benefício de Prestação Continuada— e piso das aposentadorias) para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 20 milhões de beneficiários;

    3. Congelar por dois anos aposentadorias e benefícios previdenciários para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 56 milhões de beneficiários.

    Efeito quase nulo na desigualdade

    O estudo conclui que as propostas 1 e 2 não interferem na renda dos 10% mais ricos. Como limita aposentadorias e benefícios, a proposta 3 reduz um pouco a renda de todas as camadas sociais, mas a redução é menor para os mais ricos.

    No melhor cenário (proposta 3), o índice de Gini, que mede a concentração de renda, cairia apenas 2,3%, impacto considerado quase nulo pelos pesquisadores. O índice, de 0,557 em 2018, cairia para 0,544 nesse cenário. Quanto maior o índice, maior o abismo entre ricos e pobres.

    O índice do Brasil é semelhante ao de países como Moçambique e Belize.

    Imposto para ricos ampliaria Bolsa Família

    Hoje, o Bolsa Família paga R$ 48, em média, por pessoa. O estudo tem quatro propostas, aumentando esse valor para:

    1. R$ 125 mensais, para os 30% mais pobres
    2. R$ 150 mensais, para os 30% mais pobres
    3. R$ 125 mensais, para os 50% mais pobres, com o fim do abono salarial, seguro-defeso e salário família
    4. R$ 125 mensais, para os 50% mais pobres

    Todas essas propostas seriam financiadas com aumento do Imposto de Renda Pessoa para os 20% mais ricos da população.

    O estudo divide esses 20% mais ricos em quatro divididos grupos:

    • 1% mais rico (renda média tributável de R$ 20.938 por mês)
    • 4% seguintes (renda média tributável de R$ 7.368 por mês)
    • 5% logo abaixo (renda média tributável de R$ 3.869 por mês)
    • 10% que completam o grupo (renda média tributável de R$ 2.424 por mês)

    Fim de deduções do IR

    Rodrigo Toneto, economista que participou do estudo, afirma que não seria necessário aumentar a alíquota do IR, mas sim acabar com deduções de gastos como plano de saúde e escola particular.

    Na primeira proposta, a mais tímida formulada pelos pesquisadores, o 1% mais rico pagaria 10% a mais no IR. Com isso, o índice de Gini cairia para 0,526 —uma redução de 5,6%.

    Já na quarta proposta, a de maior impacto na desigualdade social, o 1% mais rico pagaria 15% a mais de IR, reduzindo o índice de Gini para 0,508 (-8,8%). Nesse patamar, o Brasil alcançaria um índice de desigualdade próximo ao da Colômbia (0,504), segundo os pesquisadores.

    Revisão do teto de gastos

    O estudo reconhece que as quatro propostas são inviáveis se for mantido o teto de gastos. Por causa da lei, mesmo que o governo suba imposto dos mais ricos, não poderá aumentar as despesas. Por isso, os pesquisadores defendem revisar a lei.

    “Não queremos centrar nossa discussão no fim do teto, mas compreende-se que um programa de transferência de renda com nitidez no enfrentamento da desigualdade social necessita de uma revisão da regra”, afirmou Toneto.

    Fonte: Uol

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