O plenário do Senado deve votar nesta semana os dois projetos de lei que buscam frear o aumento no preço dos combustíveis. A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada em busca de consenso entre os senadores a respeito dos textos.
Um dos projetos prevê, entre outros pontos, a criação de um fundo para conter a oscilação do preço de derivados de petróleo. O segundo trata da cobrança única do ICMS sobre combustíveis. O relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN), já apresentou parecer favorável aos dois projetos.
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara do texto que for aprovado no Senado”, disse Prates em comunicado, na quarta-feira, 16, após reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A criação de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, cuja arrecadação iria para o fundo de estabilização de preços, tem sido criticada por parte dos senadores. Segundo o relator, serão ouvidas mais pessoas, em busca de uma “solução que priorize os mais pobres”.
“Estamos nessa atual conjuntura em decorrência de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de combustíveis ao dólar — prejudicando muitos para enriquecer poucos. A revisão do PPI [preço de paridade de importação] e do papel da Petrobras é um imperativo”, disse Prates, no comunicado.
Fonte: Exame
