Em reunião com Haddad, Márcio França defendeu criação do programa de renegociação de dívidas para pessoas jurídicas e prorrogação do prazo para adesão das empresas ao Simples Nacional, que termina em 31 de janeiro.
Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, revelou que o governo está considerando lançar, no primeiro trimestre deste ano, um programa de renegociação de dívidas para pequenas empresas, seguindo a linha do programa “Desenrola Brasil”.
A proposta de estender o “Desenrola” para empresas foi anteriormente sugerida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no ano passado, mas ainda não foi implementada.
França teve uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta tarde, para discutir o assunto. De acordo com o ministro do Empreendedorismo, as equipes das duas pastas continuarão as negociações, e o programa pode ser lançado até março.
O ministro também destacou que a iniciativa poderia beneficiar até 7 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) que possuem dívidas com o governo. Para se qualificar como MEI, o empreendedor deve ter um faturamento anual de até R$ 81 mil.
Márcio França também advogou pela prorrogação do prazo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aderirem ao Simples Nacional, um regime tributário simplificado. Empresas já em atividade têm até 31 de janeiro para aderir ao Simples. O ministro sugere a extensão desse prazo até abril ou maio, visando proporcionar um alívio aos pequenos negócios.
Ele explicou que a mudança na data poderia ser realizada por meio de uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). França também mencionou que discutiu essa possibilidade com o presidente Lula e espera obter uma resposta de Haddad em breve, buscando assim conceder um prazo mais amplo para as empresas e implementar o programa “Desenrola” durante esse período.
Fonte: G1
