A composição da fatura de energia elétrica para os consumidores brasileiros envolve diversos elementos, sendo cerca de metade do valor atribuído a impostos. Com a recente aprovação da reforma tributária em 15 de dezembro, surge a indagação: essa reforma resultará em uma diminuição nos encargos, proporcionando um alívio financeiro para a população? Para esclarecer o impacto dessas mudanças, O DIA consultou especialistas em energia, economistas, empresas distribuidoras e consumidores.
Além dos impostos, a estrutura de custos da conta de luz abrange despesas relacionadas à geração, transmissão e distribuição de energia. A geração representa uma parte significativa, seguida pelos custos de transmissão e distribuição.
A conta de luz no Brasil inclui vários componentes, categorizados principalmente como custos de energia, tributos, encargos e taxas. O ICMS é um dos impostos mais relevantes, variando entre estados, com alíquotas de 12% a 35%. Outros tributos, como PIS/Pasep e Cofins, também são aplicados, com alíquotas variáveis dependendo do regime tributário.
Os encargos setoriais compreendem uma parte significativa da conta de luz, incluindo a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Reserva Global de Reversão (RGR), Encargo de Capacidade Emergencial (ECE) e Encargos de Serviços do Sistema (ESS). A taxa de Iluminação Pública, as bandeiras tarifárias e os custos de transmissão e distribuição também contribuem para o valor final.
De acordo com uma pesquisa da PwC em parceria com a Acende Brasil, esses custos representam aproximadamente 48,1% da conta de luz. O consumidor Celso Cruz, por exemplo, expressa a dificuldade de compreender a fatura, ressaltando a esperança de que a reforma tributária proporcione melhorias nos preços.
O economista Ricardo Maluf destaca a importância da reforma, argumentando que um sistema tributário mais simples e transparente é necessário. Ele reconhece a complexidade da reestruturação, alertando para as implicações econômicas e sociais, especialmente em relação aos subsídios em serviços essenciais.
Vandré Pereira, da PwC, considera prematuro afirmar se haverá redução nas contas, uma vez que a definição final do texto ainda está pendente. Ele destaca que a substituição do ICMS, Pis e Cofins pelo CBS e IBS pode resultar em uma alíquota estimada de 27%, mas ressalta a necessidade de leis complementares para a implementação.
Wagner Ferreira, da Abradee, enfatiza a importância das leis complementares para traduzir os conceitos da reforma, especialmente no que diz respeito ao tratamento dos consumidores de baixa renda. Ele destaca a proposta de cashback como um atenuador do impacto tributário para essa classe.
O empresário Carlos Augusto Silva aguarda com expectativa a implementação do cashback, vendo-o como um possível alívio financeiro para seu negócio. No entanto, ele expressa cautela diante das promessas políticas.
Fornecedores como Enel e Aneel não comentam sobre alterações nos impostos na conta de luz, enquanto a Light não respondeu aos contatos.
Fonte: O Dia
