Segunda fase da reforma tributária pode impactar mercado de ações e lucros das empresas com novas taxações
O projeto da reforma tributária em andamento no Congresso visa a unificação e padronização dos impostos federais, estaduais e municipais. A primeira fase, já aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, prevê a extinção de cinco tributos que incidem sobre o consumo: Pis, Cofins e IPI a nível federal, ICMS a nível estadual e ISS a nível municipal. Em substituição, serão criados dois novos impostos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para os tributos federais, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para o ICMS e ISS. Essa fase não terá impacto direto na vida dos investidores, mas a segunda fase, ainda não enviada ao Legislativo, promete trazer consequências mais significativas.
André Meirelles, da InvestSmart, aponta que a segunda parte da reforma se concentrará na tributação dos dividendos, no fim dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) e em mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), “o que pode gerar um impacto significativo nos lucros das empresas”.
Atualmente, a proposta foi aprovada apenas no Plenário da Câmara dos Deputados, em 7 de julho. Agora, a matéria precisará ser discutida pelo Senado, onde podem surgir alterações em todo o conteúdo. Apesar da tramitação incerta e longa, já é possível visualizar quais setores da bolsa poderão ser beneficiados pela proposta.
Setores que podem se beneficiar com a reforma incluem saúde, educação, transportes coletivos e insumos agrícolas, que terão uma redução de 60% na alíquota, favorecendo essas áreas.
Phil Soares, da Órama, destaca dois papéis do setor de agronegócio que podem se beneficiar: 3Tentos (TTEN3) e Agrogalaxy (AGXY3). Já para o setor de saúde, a recomendação é a Rede D’Or (RDOR3).
Gabriel Maringelli, da Arton Advisors, ressalta que o setor industrial sofre com alta incidência tributária devido à acumulação de impostos na cadeia. Com a promessa de redução dos tributos sobre a produção industrial, esse setor pode ser favorecido. Atualmente, cerca de 40% do valor total da produção é destinado ao pagamento de impostos. Nesse sentido, a Weg (WEGE3) é um destaque.
Entretanto, há setores que podem ser prejudicados pela proposta. Empresas de Mineração e Siderurgia, Petróleo, Gás e Petroquímicos podem ser obrigadas a pagar um Imposto Seletivo adicional (ainda a ser definido) por exercerem atividades prejudiciais ao meio ambiente. Além disso, produtores de bebidas alcoólicas também podem enfrentar um imposto específico devido ao impacto negativo à saúde, o chamado “imposto do pecado”, o que pode afetar os ativos da Ambev (ABEV3).
O setor de telecomunicações também pode ser afetado, com a carga tributária potencialmente dobrando, chegando a uma alíquota de até 35%. O setor de varejo pode ser prejudicado, uma vez que é bastante dependente de benefícios fiscais, principalmente relacionados ao ICMS, de acordo com Maringelli.
Fonte: Forbes
