Hoje, cada estado define sua própria cesta básica ao reduzir ou zerar ICMS sobre produtos. Governo e Congresso estudam lista única nacional para facilitar desoneração dos itens; martelo ainda não foi batido.
Recentemente, o debate sobre a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional abordou um tema de grande impacto para a população de baixa renda: o possível efeito dos impostos unificados nos preços dos produtos básicos.
No entanto, esse debate esbarra em uma questão fundamental: quais são exatamente os itens que compõem a cesta básica do brasileiro?
Essa pergunta não possui uma resposta definitiva. Atualmente, alimentos naturais, como frutas, carnes e hortaliças, e produtos de baixo processamento, como queijos, iogurtes e pães, além de alguns produtos de higiene e limpeza, já são isentos de impostos federais, como o PIS, o Cofins e, no caso de produtos industrializados, o IPI.
No entanto, cada estado define suas próprias alíquotas de ICMS para essas categorias. Alguns produtos em determinados estados possuem alíquotas zeradas, mas de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), essas alíquotas podem chegar a até 33%.
A proposta da reforma tributária busca acabar com essas variações nas alíquotas para todos os produtos e serviços comercializados no país. Ela prevê a criação de um imposto federal unificado e estabelece que produtos essenciais terão uma cobrança equivalente a 50% da alíquota geral.
No entanto, um estudo da Abras divulgado recentemente indica que esse desconto de 50% pode não ser suficiente, ou seja, o modelo em discussão pode resultar em um aumento no preço da cesta básica média do país.
O governo e o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discordam dos números apresentados pela associação, mas afirmaram estar abertos a discutir formas de garantir que a população de baixa renda não seja prejudicada pela reforma.
Uma das propostas em consideração é a criação de uma cesta básica nacional padronizada. Os defensores dessa ideia argumentam que isso permitiria uma redução ainda maior na tributação desses itens, que seriam regidos por uma regra específica. A lista padronizada facilitaria o cálculo da renúncia fiscal por parte do governo e, ao mesmo tempo, evitaria que cada estado definisse sua própria cesta básica, o que geraria distorções regionais.
“O próprio relator traz a solução. Uma proposta de criação de uma cesta básica nacional, que não estaria sujeita aos 50% do IVA. Essa é a proposta discutida por Aguinaldo com o ministro Fernando Haddad, e ouvi isso diretamente de Haddad no sábado. Eles pretendem ouvir os técnicos e entrar na esfera política”, afirmou o presidente da Abras, João Galassi, em entrevista ao g1.
Uma lista com 34 itens, elaborada pela associação, está sendo analisada pelo Ministério da Fazenda e pelo gabinete de Ribeiro. Essa lista inclui produtos que atualmente não são considerados como parte da “cesta básica” do país, como água sanitária, absorventes íntimos e fraldas descartáveis, por exemplo.
Até o momento, o relator da reforma tributária e o governo ainda não manifestaram sua posição em relação à formalização da cesta básica nacional. A decisão deve ser tomada ainda nesta semana, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar a reforma em votação antes do recesso parlamentar, que tradicionalmente ocorre na segunda quinzena de julho.
Veja abaixo a lista sugerida pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras):
- Alimentação: carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe e ovos; farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias e pão francês; leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga; frutas, verduras e legumes; arroz, feijão e trigo; café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina.
- Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal, fralda descartável e absorvente higiênico.
- Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.
João Galassi afirma que o setor é favorável à reforma e considera a simplificação tributária imprescindível. O estudo sobre as alíquotas, diz Galassi, não tem a intenção de frear a reforma, mas agregar informações ao debate e evitar que as mudanças prejudiquem a população de baixa renda.
“Temos que ter cuidado para fazer uma reforma tributária que não onere os alimentos. É um grupo [de produtos] que importa a todos, seja pelo fator social, pela saúde, por tudo”, afirmou ao g1.
“Simplificação, segurança jurídica e fim da guerra fiscal. Se nós atingirmos com a reforma tributária esses três pilares, daremos um salto para a produtividade, para o ambiente de negócios, o país vai crescer, vai trazer um grande avanço”, definiu Galassi.
Fonte: G1
