Empresômetro revela que setor tem 3 milhões de empresas e 5,3 milhões de produtores rurais; Agro responde por 23,6% da arrecadação com impostos do país
No ano de 2022, as empresas envolvidas no agronegócio e os produtores rurais brasileiros realizaram transações no valor de 7,39 trilhões de reais, equivalendo a 31,96% do total de operações de compra e venda registradas no país. Dentro desse montante, apenas os setores de soja, milho e carne contribuíram com 2,08 trilhões de reais, representando 28,2% das transações ocorridas entre janeiro e dezembro do ano passado.
Estes dados foram divulgados em um estudo inédito conduzido pelo Empresômetro, uma spin-off do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), no dia 20 desta semana. A pesquisa, que abrangeu um período de seis meses e incluiu notas fiscais eletrônicas associadas à Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) diretamente ligada ao setor agropecuário, teve como objetivo principal mapear e compreender as nuances de cada segmento dentro do agronegócio.
No decorrer da análise, o Empresômetro categorizou dois tipos de valores: o valor comercializado e o valor transacionado. O primeiro refere-se às transações que resultaram na emissão de uma nota fiscal de compra e venda, enquanto o segundo abrange todas as transações, incluindo aquelas em que um mesmo produto passa por diversas etapas, desde a produção até o consumidor final.
Assim, o valor total transacionado pelo setor agropecuário foi de R$ 11,29 trilhões, o que equivale a 32,92% do total nacional em 2022, que atingiu R$ 34,29 trilhões. Para esclarecer, a soja serve como um exemplo desse processo. Ela é vendida pelo produtor para a cooperativa, depois para a empresa de trading, e finalmente chega à China. Mesmo passando por quatro operações, o Empresômetro contabiliza apenas o valor transacionado uma única vez, sem duplicidade.
O estudo também identificou os 10 principais grupos de comercialização dentro do agronegócio, sendo liderados por soja (15,13%), insumos (13,86%), carne (7,72%), máquinas e equipamentos (7,41%), alimentação humana (6,59%), milho (5,33%), bebidas (4,83%), animais vivos (4,31%), álcool (4,27%) e café (3,03%). Apenas a soja alcançou um valor transacionado de R$ 1,64 trilhão em 2022, com um total comercializado de R$ 1,12 trilhão, dos quais 17,92% são provenientes de produtores rurais pessoa física (R$ 200,46 bilhões).
A definição do que engloba o setor agropecuário abrange tanto a produção agropecuária interna quanto outras etapas da cadeia, como indústria de transformação, insumos e serviços. Até mesmo as bebidas foram incluídas como parte do agronegócio, pois contêm matéria-prima de origem vegetal, como a cevada, a uva e a cana, presentes em cerveja, vinho e cachaça, por exemplo, assim como os biocombustíveis, incluindo etanol e biodiesel.
Gilberto Luiz do Amaral, sócio e chefe de estudos do Empresômetro, ressalta que esse estudo detalhado visa aprofundar a compreensão dos dados relativos ao setor e será atualizado anualmente, oferecendo informações úteis tanto para a formulação de políticas públicas quanto para apoiar o setor privado e pesquisas acadêmicas.
Contribuição para o PIB e impostos
O estudo calculou que o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio atingiu R$ 2,58 trilhões em 2022, o que representa 26,02% do PIB total do Brasil, estimado em R$ 9,92 trilhões. Isso ocorre, em parte, devido à exigência de emissão de notas fiscais eletrônicas em várias etapas da cadeia do agronegócio, de forma semelhante a setores como e-commerce e medicamentos.
Além disso, o estudo indicou que o agronegócio contribuiu com 23,65% da arrecadação tributária total do Brasil no ano passado, gerando R$ 790,51 bilhões de um total de R$ 3,34 trilhões. O setor primário respondeu por 18,87% desse valor, o que é menor em comparação com os setores secundário (47,33%) e terciário (33,80%).
Esses números demonstram que, apesar dos subsídios, o agronegócio possui uma contribuição significativa para a arrecadação tributária total devido à tributação que ocorre ao longo da cadeia produtiva. Amaral, sócio e chefe de estudos do Empresômetro, explica que esse valor representa o montante efetivamente recolhido pelo agronegócio e que, por exemplo, a produção de carne paga menos impostos devido a incentivos fiscais, mas a tributação ocorre em etapas subsequentes, como o frigorífico, o atacadista e o varejista, até chegar ao consumidor final.
Detalhes sobre as empresas do agronegócio
O levantamento também forneceu informações detalhadas sobre as empresas relacionadas ao agronegócio no Brasil. Das 24.284.126 empresas no país, 3.038.942 estão envolvidas no agronegócio, representando 12,51% do total. A maior parte dessas empresas pertence ao setor terciário, com 1.228.630 estabelecimentos (40,43%). Além disso, há 988.992 empresas no setor secundário (32,54%) e 821.320 no setor primário (27,03%).
As empresas do agronegócio também foram classificadas de acordo com o porte, incluindo microempreendedor individual (MEI), micro, pequena, média e grande empresa. De acordo com o Empresômetro, a maioria das empresas do agronegócio são MEI (1.243.627 ou 40,92%), englobando desde pequenos produtores até comércios varejistas em feiras e trabalhadores rurais e da agroindústria. Além disso, há 1.062.001 pequenas empresas (34,95%), 690.032 microempresas (22,71%), 36.006 médias empresas (1,18%) e 7.276 grandes empresas (0,24%).
A maioria desses estabelecimentos está localizada em São Paulo, com 1.224.412 empresas ou 40,29% do total. Em seguida, destacam-se os estados de Minas Gerais (9,22%), Rio de Janeiro (6,46%), Paraná (5,81%) e Rio Grande do Sul (5,16%). Juntos, esses cinco estados abrangem 66,94% do total de empresas relacionadas ao agronegócio no Brasil.
Perfil dos produtores rurais
O levantamento do Empresômetro contabilizou 5.378.654 produtores rurais no Brasil, dos quais 3.828.058 são pessoas físicas (71,17%). A maioria dos produtores registrados pelo CPF reside no Nordeste (45,72% ou 1.750.223), seguidos por 749.206 produtores no Sudeste (19,57%), 637.969 no Sul (16,67%), 423.793 no Norte (11,07%) e 266.868 no Centro-Oeste (6,97%).
Os produtores rurais pessoa física foram responsáveis por movimentar R$ 2,14 trilhões (6,24% do total e 18,95% do setor). Levando em consideração o valor total comercializado de R$ 7,39 trilhões, eles responderam por R$ 1,32 trilhão (5,72% do Brasil e 17,9% do agronegócio).
No caso dos produtores rurais pessoa física, os dados foram confirmados por meio do cruzamento de notas fiscais eletrônicas com cadastros, como o do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos estados. Uma vez que o estudo considerou apenas transações com emissão de nota fiscal eletrônica, foi possível excluir gastos pessoais e transações não relacionadas às operações rurais.
Os cinco estados com o maior número de produtores rurais são Bahia (595.802 ou 15,56% do total no país), Minas Gerais (448.985 ou 11,73%), Ceará (297.445 ou 7,77%), Rio Grande do Sul (269.821 ou 7,05%) e Paraná (225.648 ou 5,89%).
Importância no transporte
Uma das novidades trazidas pelo Empresômetro foi o mapeamento da importância do agronegócio para a logística no Brasil. Devido à necessidade de emitir o Documento Fiscal Eletrônico nas atividades de transporte, o estudo analisou as notas fiscais eletrônicas associadas ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e concluiu que o agronegócio está diretamente relacionado a 184.768.765 documentos, o que representa 10,65% do total registrado no país (1.734.306.619).
O levantamento também revelou que as transportadoras emitiram R$ 576,36 bilhões em notas fiscais com CT-e (valor comercializado). Dentre esse montante, R$ 104,62 bilhões estão vinculados ao agronegócio (18,15%), sendo que os produtores rurais pessoa física são identificados como remetentes ou destinatários em R$ 47,98 bilhões dessas operações (8,33% do total e 45,87% do agronegócio).
Essa categoria de transporte abrange desde o deslocamento de produtos agrícolas, como soja e milho, até outros produtos elaborados pela agropecuária ou que passam por várias etapas até chegar ao consumidor. Portanto, inclui operações tanto dentro quanto fora da porteira, conforme esclarece Amaral, sócio e chefe de estudos do Empresômetro.
Fonte: Exame
