Na avaliação de Carlos Alberto Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, a reforma tributária elevará a taxação ao setor
O setor do agronegócio representa aproximadamente 23,65% da arrecadação tributária nacional, contribuindo com impressionantes R$ 790,51 bilhões de um montante total de R$ 3,34 trilhões. Esses números emergiram de um estudo inédito divulgado na quarta-feira, dia 20, pelo Empresômetro, uma iniciativa derivada do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Analisando as notas fiscais eletrônicas vinculadas diretamente à Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) relacionada ao setor, observou-se que o segmento primário contribuiu com 18,87% do valor total de tributos, o que equivale a R$ 149,13 trilhões. Enquanto isso, o setor secundário assumiu uma parcela de 47,33% (R$ 374,15 trilhões), e o setor terciário representou 33,80% (R$ 267,23 trilhões).
O estudo também revelou que o agronegócio brasileiro engloba mais de 3 milhões de empresas, constituindo 12,51% do cenário empresarial do Brasil. Em 2022, suas atividades comerciais alcançaram a marca impressionante de R$ 7,39 trilhões.
No entanto, surge uma questão importante: incentivar ou tributar ainda mais esse setor?
O texto da reforma tributária, aprovado na Câmara, reduziu a alíquota para o agronegócio em 60%, o que significa que a carga tributária sob o regime especial para esse setor ficaria em torno de 40%. No entanto, entidades representativas, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), defendem uma redução de 80% na tributação, em vez dos 60% aprovados.
Essa demanda se justifica pelo argumento de que, embora o setor pague menos impostos na fase de produção no campo devido aos subsídios existentes, ele ainda arca com uma carga significativa de impostos ao longo da cadeia, à medida que os produtos percorrem a indústria, os distribuidores, os supermercados e chegam aos consumidores, incluindo os custos logísticos.
Carlos Alberto Pinto, advogado tributarista e diretor do IBPT, acredita que o que foi aprovado na Câmara não será reduzido além dos 60% de desconto já obtidos. Ele afirma que talvez se possa chegar a um máximo de 70%, mas uma coisa é certa: o agronegócio enfrentará um aumento na carga tributária em comparação com o que é pago atualmente, antes da reforma.
Fonte: Exame
