De acordo com pesquisa entre diversas entidades, a desoneração do ICMS da soja é de quase R$8 bilhões por ano apenas em Mato Grosso
A desoneração do ICMS da soja é de quase R$8 bilhões por ano apenas em Mato Grosso. No entanto, se considerarmos a isenção fiscal apenas deste tributo em todos os países, o valor pode chegar perto de R$25 bilhões. Isso é o que foi revelado em um relatório divulgado na quinta-feira, 19 de uma parceria entre ACT Promoção da Saúde, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
De acordo com o estudo, os principais tributos federais que afetam a cadeia produtiva da soja no Brasil são o PIS/Pasep e a Cofins, que incidem sobre a receita bruta das empresas, e o IPI, que incide sobre a saída do produto industrializado do estabelecimento contribuinte. Quando somados, a renúncia fiscal estimada para a produção da commodity foi de R$57 bilhões em 2022, o dobro da desoneração prevista para os produtos da cesta básica.
A análise da incidência tributária federal considerou todas as etapas da cadeia produtiva, desde a aquisição de insumos para a produção até a comercialização do farelo, óleo ou biodiesel. Neste processo, o produtor assume os riscos da produção, mas parte da margem de lucro permanece nas tradings internacionais.
O Caso de Mato Grosso
Conforme o estudo, o faturamento do setor produtivo da soja em Mato Grosso alcançou quase R$127,5 bilhões, e a arrecadação de ICMS com a cadeia produtiva foi estimada em R$5,9 bilhões, o que equivale a 4,6% do faturamento do setor.
Em um cenário hipotético sem desonerações, onde as alíquotas padrão do ICMS de 17% são aplicadas, o estado deveria ter arrecadado aproximadamente R$13,7 bilhões, o que representa 11% do faturamento total da cadeia produtiva.
“Isso implica em uma desoneração estimada em R$7,8 bilhões em 2022, somente com o ICMS, o que equivale a 6,1% de todo o faturamento da cadeia produtiva no estado. Essa é a quantia que Mato Grosso deixou de arrecadar para fomentar o agronegócio da soja”, afirma o relatório.
Tributação e Segurança Alimentar
O estudo concentra-se na análise dos incentivos fiscais que contribuíram para a estruturação e crescimento da cadeia produtiva da soja, bem como nas renúncias fiscais e nos custos ambientais associados a essa política. Neste contexto, os autores argumentam que o Estado brasileiro já cumpriu seu papel em apoiar a estruturação do setor da soja.
Dados de 2022 fornecidos pelo Banco Central aos pesquisadores indicam que, do total de crédito rural destinado a financiar as lavouras brasileiras, 52% dos recursos foram exclusivamente para o financiamento das lavouras de soja. Para efeito de comparação, cerca de 140 culturas, principalmente alimentos, juntas, receberam apenas 28% do crédito rural no país. Embora parte desse desequilíbrio possa ser atribuída ao processo burocrático que dificulta o acesso ao crédito por parte de agricultores familiares e de pequeno porte, a porcentagem de contratação do crédito é muito menor para a commodity.
Com a reforma tributária em discussão, a sugestão é revisar a tributação sobre a soja, a fim de direcionar os recursos arrecadados pelo Estado para o fortalecimento de políticas de segurança alimentar e combate à fome, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Produção de Soja em 2024
Enquanto a discussão sobre a tributação da cadeia da soja continua, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) divulgou a primeira projeção para a safra de 2024, prevendo mais um recorde com uma produção de soja de 164,7 milhões de toneladas. Isso se deve ao aumento da área plantada, estimada em 45,1 milhões de hectares, e à produtividade média nacional de 3.650 kg/ha.
O processamento do grão também deve atingir níveis sem precedentes, com 54 milhões de toneladas, principalmente devido à crescente demanda por óleo de soja para biodiesel. As estimativas de produção de farelo e óleo são muito próximas das deste ano, com 41,3 milhões de toneladas para o farelo e 10,9 milhões para o óleo.
A exportação de soja em grão está projetada em 100 milhões de toneladas, mantendo o mesmo nível de 2023. Por fim, as divisas provenientes das exportações dos três produtos do complexo devem atingir US$61,1 bilhões em 2024.
Fonte: Exame
